As notas lançadas de forma indevida poderão ser canceladas ou substituidas. No caso da substituição, uma nota é cancelada e substituida por uma nova nota.
A substituição através do Web Service poderá ser executada dentro dessas condições
através do envio de uma mensagem no formato XML com o seguinte formato:
<?xml
version="1.0"
encoding="utf-8"?>
<SubstituirNfseEnvioxmlns="http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd">
<!--identtificador sequencial da remessa de substituição-->
<SubstituicaoNfse id="01">
<Pedido>
<InfPedidoCancelamento
id="91593376000102000000001">
<IdentificacaoNfse>
<Numero>3</Numero>
<!--número da nota fiscal de
serviços-->
<CpfCnpj>
<Cnpj>915933760000102</Cnpj>
<!--número do CPF ou CNPJ do
prestador-->
</CpfCnpj>
<InscricaoMunicipal>31001042</InscricaoMunicipal>
<!--inscrição municipal do prestador-->
<CodigoMunicipio>4302105</CodigoMunicipio>
<!--código do IBGE do prestador-->
</IdentificacaoNfse>
<CodigoCancelamento>1</CodigoCancelamento>
<!--identificação do código
do cancelamento-->
<!--1-Erro na emissão-->
<!--2-Serviço
não prestado-->
<!--3-Erro de Assinatura
(Uso restrito da Administração Tributária Municipal)-->
<!--4-Duplicidade
da Nota-->
<!--5-Erro de processamento
(Uso restrito da Administração Tributária Municipal)-->
<MotivoCancelamento>Problema
na geração da nota</MotivoCancelamento>
<Id>91593376000102000000001</Id>
<!--Identificação do pedido
de cancelamento-->
</InfPedidoCancelamento>
</Pedido>
<Rps>
<InfDeclaracaoPrestacaoServicoId="1915933760001020000000000000007">
<!--identificador do Lote de Rps, por padrão
é esperado a composição-->
<!--1
- Tipo de operação, no caso envio-->
<!--91593376000102
- Documento do prestador formatado com 14 posições-->
<!--0000000000000007
- Número do RPS formatado com 16 posições-->
<Rps
>
<IdentificacaoRps>
<Numero>7</Numero>
<!--número sequencial do RPS (sequencia
individual por prestador de serviços)-->
<Serie>UNICA</Serie>
<!--identificação da série do RPS, a NFS-e Tecnos convencionou
série 'UNICA'-->
<Tipo>1</Tipo>
<!--código do tipo do RPS-->
<!--1-RPS-->
<!--2-Nota fiscal conjugada (Mista)-->
<!--3-Cupom-->
</IdentificacaoRps>
<DataEmissao>2011-12-27T15:12:50</DataEmissao>
<!--data de emissão do RPS-->
<Status>1</Status>
<!--codigo do status do RPS-->
<!--1-Normal-->
<!--2-Cancelado-->
<RpsSubstituido>
<!--quando o RPS tiver sido substituido,
identificá-lo-->
<Numero />
<Serie />
<Tipo>1</Tipo>
</RpsSubstituido>
</Rps>
<SiglaUF>RS</SiglaUF>
<!--estado do prestador dos serviços-->
<IdCidade>4308201</IdCidade>
<!--código do IBGE do município do prestador
dos serviços-->
<Competencia>2011-12-27T15:12:50</Competencia>
<!--identificação do período de competência-->
<Servico>
<!--rol de serviços que compõem o RPS-->
<tcDadosServico>
<Valores>
<!--valores monetários, com "."
separando decimais sem separação do milhar-->
<ValorServicos>10000</ValorServicos>
<!--valor bruto dos serviços-->
<ValorDeducoes>0</ValorDeducoes>
<!--valor das deduções-->
<ValorPis>65</ValorPis>
<!--valor do PIS sobre o serviço-->
<ValorCofins>0</ValorCofins>
<!--valor do Cofins sobre o serviço-->
<ValorInss>0</ValorInss>
<!--valor do INSS sobre o serviço-->
<ValorIr>150.25</ValorIr>
<!--valor do IR sobre o serviço-->
<ValorCsll>0</ValorCsll>
<!--valor do CSLL sobre o serviço-->
<OutrasRetencoes>0</OutrasRetencoes>
<!--valor de outras retenções-->
<ValorIss>300</ValorIss>
<!--valor do ISS sobre o serviço-->
<Aliquota>3</Aliquota>
<!--valor da Alíquota para cálculo do ISS
sobre o serviço(3 ou 3.5 significam 3% ou 3,5%)-->
<DescontoIncondicionado>0</DescontoIncondicionado>
<!--valor do desconto incondicionado-->
<DescontoCondicionado>0</DescontoCondicionado>
<!--valor do desconto condicionado-->
<IrrfIndenizacao>0</IrrfIndenizacao>
<!--valor do IRRF de indenização-->
</Valores>
<!--identificação se o ISS foi retido pelo
tomador ou intermediário quando for o caso-->
<IssRetido>2</IssRetido>
<!--1-SIM-->
<!--2-Não-->
<ResponsavelRetencao>1</ResponsavelRetencao>
<!--no caso de ISS Retido, identificar o responsável pela retenção-->
<!--Obs.: em caso de ISS não retido, preencher com o valor "1"-->
<!--2-Tomador-->
<!--3-Intermediário-->
<ItemListaServico>1.01</ItemListaServico>
<!--código de identificação do serviço conforme lei complementar
116-->
<CodigoCnae>6203100</CodigoCnae>
<!--código da atividade CNAE-->
<CodigoTributacaoMunicipio>0</CodigoTributacaoMunicipio>
<!--código de tributação local do municipio,
preencher com "0" (ZER0)-->
<Discriminacao>SERVIÇO TESTE</Discriminacao>
<!--discriminação do serviço (disponibilidade
de 2000 caracteres)-->
<CodigoMunicipio>4302105</CodigoMunicipio>
<!--codigo do IBGE do município onde foi
prestado o serviço-->
<CodigoPais>1058</CodigoPais>
<!--codigo do pais onde está localizado
o municipio-->
<ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
<!--código da natureza da operação-->
<!--1-Exigível-->
<!--2-Não incidência-->
<!--3-Isenção-->
<!--4-Exportação-->
<!--5-Imunidade-->
<!--6-Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial-->
<!--7-Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo-->
<MunicipioIncidencia>4302105</MunicipioIncidencia>
<!--codigo do IBGE do município onde recai
a incidência do tributo-->
<NumeroProcesso>91593376000102000000001</NumeroProcesso>
<!--número do processo referente ao envio
do lote do RPS-->
</tcDadosServico>
<!—-************************************-->
<!--abaixo é apenas mais um item da nota-->
<!--************************************-->
<tcDadosServico>
<Valores>
<ValorServicos>5000</ValorServicos>
<ValorDeducoes>0</ValorDeducoes>
<ValorPis>32.5</ValorPis>
<ValorCofins>0</ValorCofins>
<ValorInss>0</ValorInss>
<ValorIr>75</ValorIr>
<ValorCsll>0</ValorCsll>
<OutrasRetencoes>0</OutrasRetencoes>
<ValorIss>150</ValorIss>
<Aliquota>3</Aliquota>
<DescontoIncondicionado>0</DescontoIncondicionado>
<DescontoCondicionado>0</DescontoCondicionado>
</Valores>
<IssRetido>2</IssRetido>
<ResponsavelRetencao>1</ResponsavelRetencao>
<ItemListaServico>1.01</ItemListaServico>
<CodigoCnae>6203100</CodigoCnae>
<CodigoTributacaoMunicipio>0</CodigoTributacaoMunicipio>
<Discriminacao>SERVIÇO TESTE</Discriminacao>
<CodigoMunicipio>4302105</CodigoMunicipio>
<CodigoPais>1058</CodigoPais>
<ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
<MunicipioIncidencia>4302105</MunicipioIncidencia>
<NumeroProcesso>91593376000102000000001</NumeroProcesso>
</tcDadosServico>
</Servico>
<Prestador>
<CpfCnpj>
<Cpf>91593376000102</Cpf>
<!--número do CPF/CNPJ que identifica
o prestador do serviço da nota fiscal-->
</CpfCnpj>
<RazaoSocial>TECNOSISTEMAS INFORMÁTICA LTDA.</RazaoSocial>
<!--razão social do prestador do serviço da nota fiscal-->
<InscricaoMunicipal>31001042</InscricaoMunicipal>
<!--inscrição municipal do prestador do
serviço da nota fiscal-->
</Prestador>
<Tomador>
<IdentificacaoTomador>
<CpfCnpj>
<Cpf>64193454053</Cpf> />
<!--número do CPF/CNPJ do tomador
do serviço da nota fiscal-->
</CpfCnpj>
<InscricaoMunicipal />
<!--Número da inscrição municipal do tomador
do serviço (quando possuir)-->
<InscricaoEstadual />
<!--Número da inscrição estadual do tomador
do serviço (quando possuir)-->
</IdentificacaoTomador>
<RazaoSocial>NOME COMPLETO DO TOMADOR</RazaoSocial>
<!--razão social do tomador-->
<Endereco>
<Endereco>RUA DAS CAMÉLIAS</Endereco>
<!--endereço do tomador-->
<Numero>1024</Numero>
<!--numero do logradouro do tomador-->
<Complemento>FUNDOS</Complemento>
<!--complemento do endereço do tomador-->
<Bairro>CENTRO</Bairro>
<!--bairro do tomador-->
<CodigoMunicipio>4302105</CodigoMunicipio>
<!--codigo do municipio do tomador-->
<Uf>RS</Uf>
<!--unidade da federação do tomador-->
<CodigoPais>1058</CodigoPais>
<!--codigo do pais do tomador-->
<Cep>95700000</Cep>
<!--numero do CEP do tomador-->
</Endereco>
<Contato>
<Telefone>5499999999</Telefone>
<!--telefone do tomador-->
<Email>tomador@teste.com.br</Email>
<!--email do tomador-->
</Contato>
</Tomador>
<Intermediario>
<!--se houver um intermediário na prestação
do serviço, informe-o-->
<IdentificacaoIntermediario>
<CpfCnpj>
<Cpf />
</CpfCnpj>
<InscricaoMunicipal />
</IdentificacaoIntermediario>
<RazaoSocial />
</Intermediario>
<ConstrucaoCivil>
<!--se for uma prestação de serviços relacionada
à construção civil informe os seus dados-->
<CodigoObra>123456</CodigoObra>
<!--código da obra no registro do INSS-->
<Art>123456</Art>
<!--número da ART no CREA-->
</ConstrucaoCivil>
<RegimeEspecialTributacao>1</RegimeEspecialTributacao>
<!--codigo de identificação do regime especial
de tributação-->
<!--1-Microempresa Municipal-->
<!--2-Estimativa-->
<!--3-Sociedade de profissionais-->
<!--4-Cooperativa-->
<!--5-Microempresário Individual (MEI)-->
<!--6-Microempresário e Empresa de Pequeno
Porte (ME EPP)-->
<NaturezaOperacao>1</NaturezaOperacao>
<!--código da natureza da operação-->
<!--1-Exigível-->
<!--2-Não incidência-->
<!--3-Isenção-->
<!--4-Exportação-->
<!--5-Imunidade-->
<!--6-Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial-->
<!--7-Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo-->
<OptanteSimplesNacional>2</OptanteSimplesNacional>
<!--identificação de optante do simples nacional-->
<!--1-Sim-->
<!--2-Não-->
<IncentivoFiscal>2</IncentivoFiscal>
<!--identificação de contribuinte com incentivos
fiscais-->
<!--1-Sim-->
<!--2-Não-->
<!--Tags para valores de tributos de acordo
com a lei 12.741/2012 da transparência fiscal-->
<PercentualCargaTributaria>3</PercentualCargaTributaria>
<!--Percentual da carga tributária federal
sobre a nota conforme fonte IPBT-->
<ValorCargaTributaria>30</ValorCargaTributaria>
<PercentualCargaTributariaEstadual>3</PercentualCargaTributariaEstadual>
<!--Percentual da carga tributária estadual
sobre a nota conforme fonte IPBT-->
<ValorCargaTributariaEstadual>30</ValorCargaTributariaEstadual>
<PercentualCargaTributariaMunicipal>3</PercentualCargaTributariaMunicipal>
<!--Percentual da carga tributária municipal
sobre a nota conforme fonte IPBT-->
<ValorCargaTributariaMunicipal>30</ValorCargaTributariaMunicipal>
<!--Valor aproximado dos tributos sobre
a nota conforme fonte IPBT-->
<OutrasInformacoes>Informações adicionais </OutrasInformacoes>
<!--Informações adicionais ou observações da nota-->
<SiglaUF>RS</SiglaUF>
<!--UF-->
<IdCidade>4302105</IdCidade>
<!--identificação da forma de pagamento-->
<!--1-A Vista-->
<!--2-Apresentação-->
<!--3-A Prazo-->
<!--4-Cartão de Débito-->
<!--5-Cartão de Crédito-->
<NumeroParcelas>0</NumeroParcelas>
<!--Quantidade de parcelas se informado
3 ou 5 na forma de pagamento-->
</InfDeclaracaoPrestacaoServico>
</Rps>
</ SubstituicaoNfse>
</ SubstituirNfseEnvio>
As notas lançadas de forma indevida poderão ser canceladas ou substituidas. No caso da substituição, uma nota é cancelada e substituida por uma nova nota.