As cupons fiscais lançados de forma indevida poderão ser cancelados dentro do período de
apuração do tributo, após esse prazo não será mais possível cancelar o documento.
O processo de cancelamento é individual, ou seja, cupom a cupom.
O cancelamento através do Web Service poderá ser executado dentro dessas condições
através do envio de uma mensagem no formato XML com o seguinte formato:
<?xml
version="1.0"
encoding="utf-8"?>
<CancelarCupomFiscalEnvio
xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="
http://www.w3.org/2001/XMLSchema"
xmlns="http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd">
<Pedido>
<InfPedidoCancelamento
id="91593376000102000000001">
<IdentificacaoCfse>
<Numero>3</Numero>
<!--número do CFSe-->
<CpfCnpj>
<Cnpj>915933760000102</Cnpj>
<!--número do CPF ou CNPJ do
prestador-->
</CpfCnpj>
<InscricaoMunicipal>31001042</InscricaoMunicipal>
<!--inscrição municipal do prestador-->
</IdentificacaoCfse>
<CodigoCancelamento>1</CodigoCancelamento>
<!--identificação do código
do cancelamento-->
<!--1-Erro na emissão-->
<!--2-Serviço
não prestado-->
<!--3-Erro de Assinatura
(Uso restrito da Administração Tributária Municipal)-->
<!--4-Duplicidade
do Cupom-->
<!--5-Erro de processamento
(Uso restrito da Administração Tributária Municipal)-->
<MotivoCancelamento>Problema
na geração do Cupom</MotivoCancelamento>
<Id>91593376000102000000001</Id>
<!--Identificação do pedido
de cancelamento-->
</InfPedidoCancelamento>
</Pedido>
</CancelarCupomFiscalEnvio>
A operação disponibiliza uma mensagem de retorno também nos padrões XML com a estrutura
abaixo demonstrada. Essa mensagem de retorno pode conter dados do cancelamento quando
a solicitação foi processada com sucesso e uma lista de mensagens de retorno com
as identificações dos possíveis erros nas informações enviadas na solicitação:
<?xml
version="1.0" encoding="utf-8"?>
<CancelarCupomFiscalResposta
xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema"
xmlns="http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd">
<!--Em caso de pedido
de cancelamento de cupom fiscal não realizado com sucesso o retorno se dará através
de uma lista de mensagens de retorno
que justifiquem o não cancelamento conforme a solicitação-->
<MensagemRetorno>
<MensagemRetorno>
<Codigo>E0063</Codigo>
<!--codigo da mensagem de retorno-->
<Mensagem>Inscrição
Municipal do intermediário do serviço inválida.</Mensagem>
<!--descrição da mensagem de
rotorno-->
<Correcao>Informe
a Inscrição Municipal correta do intermediário do serviço.</Correcao>
<!--sugestão de correção quando
for o caso-->
</MensagemRetorno>
</MensagemRetorno>
<!--Caso o processo de
cancelamento seja atendido conforme a solicitação o retorno se dará com o detalhamento
do cancelamento solicitado-->
<RetornoCancelamento>
<CupomFiscalCancelamento
versao="20.01">
<!--identificação da versão do layout-->
<Confirmacao
Id="91593376000102000000001">
<!--identificação da solicitação
do cancelamento-->
<Pedido>
<InfPedidoCancelamento>
<IdentificacaoCupomFiscal>
<Numero>3</Numero>
<!--numero
do cupom fiscal cancelado-->
<CpfCnpj>
<Cnpj>915933760000102</Cnpj>
<!--numero
do CPF/CNPJ do prestador-->
</CpfCnpj>
<InscricaoMunicipal>31001042</InscricaoMunicipal>
<!--numero
da inscrição municipal do prestador-->
<CodigoMunicipio>4302105</CodigoMunicipio>
<!--código
do IBGE do prestador-->
</IdentificacaoCupomFiscal>
<CodigoCancelamento>1</CodigoCancelamento>
<!--identificação
do motivo do cancelamento-->
<!--1-Erro
na emissão-->
<!--2-Serviço não prestado-->
<!--3-Erro de Assinatura
(Uso restrito da Administração Tributária Municipal)-->
<!--4-Duplicidade da
Nota-->
<!--5-Erro de processamento
(Uso restrito da Administração Tributária Municipal)-->
<MotivoCancelamento>Problema
na geração da nota</MotivoCancelamento>
<Id>91593376000102000000001</Id>
<!--Identificação
do pedido de cancelamento-->
</InfPedidoCancelamento>
</Pedido>
<DataHora>2011-12-22T15:17:56.4026524-02:00</DataHora>
<!--data e hora da efetivação
do cancelamento-->
</Confirmacao>
</CupomFiscalCancelamento>
</RetornoCancelamento>
</CancelarCupomFiscalResposta>