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Manual de integração Online

Cancelamento de Cupons Fiscais

As cupons fiscais lançados de forma indevida poderão ser cancelados dentro do período de apuração do tributo, após esse prazo não será mais possível cancelar o documento. O processo de cancelamento é individual, ou seja, cupom a cupom.

Um modelo desse XML pode ser obtido Aqui

O cancelamento através do Web Service poderá ser executado dentro dessas condições através do envio de uma mensagem no formato XML com o seguinte formato:

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>

<CancelarCupomFiscalEnvio xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd=" http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd">

  <Pedido>

    <InfPedidoCancelamento id="91593376000102000000001">

      <IdentificacaoCfse>

        <Numero>3</Numero>

        <!--número do CFSe-->

        <CpfCnpj>

          <Cnpj>915933760000102</Cnpj>

            <!--número do CPF ou CNPJ do prestador-->

        </CpfCnpj>

        <InscricaoMunicipal>31001042</InscricaoMunicipal>

         <!--inscrição municipal do prestador-->

      </IdentificacaoCfse>

      <CodigoCancelamento>1</CodigoCancelamento>

          <!--identificação do código do cancelamento-->

              <!--1-Erro na emissão-->

              <!--2-Serviço não prestado-->

              <!--3-Erro de Assinatura (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)-->

              <!--4-Duplicidade do Cupom-->

              <!--5-Erro de processamento (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)-->

      <MotivoCancelamento>Problema na geração do Cupom</MotivoCancelamento>

      <Id>91593376000102000000001</Id>

          <!--Identificação do pedido de cancelamento-->

    </InfPedidoCancelamento>

  </Pedido>

</CancelarCupomFiscalEnvio>

A operação disponibiliza uma mensagem de retorno também nos padrões XML com a estrutura abaixo demonstrada. Essa mensagem de retorno pode conter dados do cancelamento quando a solicitação foi processada com sucesso e uma lista de mensagens de retorno com as identificações dos possíveis erros nas informações enviadas na solicitação:

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>

<CancelarCupomFiscalResposta xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.abrasf.org.br/nfse.xsd">

  <!--Em caso de pedido de cancelamento de cupom fiscal não realizado com sucesso o retorno se dará através de uma lista de mensagens de retorno que justifiquem o não cancelamento conforme a solicitação-->

  <MensagemRetorno>

    <MensagemRetorno>

      <Codigo>E0063</Codigo>                                                                 

   <!--codigo da mensagem de retorno-->

      <Mensagem>Inscrição Municipal do intermediário do serviço inválida.</Mensagem>         

        <!--descrição da mensagem de rotorno-->

      <Correcao>Informe a Inscrição Municipal correta do intermediário do serviço.</Correcao>

        <!--sugestão de correção quando for o caso-->

    </MensagemRetorno>

  </MensagemRetorno>

  <!--Caso o processo de cancelamento seja atendido conforme a solicitação o retorno se dará com o detalhamento do cancelamento solicitado-->

  <RetornoCancelamento>

    <CupomFiscalCancelamento versao="20.01">                                

      <!--identificação da versão do layout-->

      <Confirmacao Id="91593376000102000000001">                     

        <!--identificação da solicitação do cancelamento-->

        <Pedido>

          <InfPedidoCancelamento>

            <IdentificacaoCupomFiscal>

              <Numero>3</Numero>                                     

                <!--numero do cupom fiscal cancelado-->

              <CpfCnpj>

                <Cnpj>915933760000102</Cnpj>                         

                  <!--numero do CPF/CNPJ do prestador-->

              </CpfCnpj>

              <InscricaoMunicipal>31001042</InscricaoMunicipal>      

                <!--numero da inscrição municipal do prestador-->

              <CodigoMunicipio>4302105</CodigoMunicipio>             

                <!--código do IBGE do prestador-->

            </IdentificacaoCupomFiscal>

            <CodigoCancelamento>1</CodigoCancelamento>               

              <!--identificação do motivo do cancelamento-->

              <!--1-Erro na emissão-->

              <!--2-Serviço não prestado-->

              <!--3-Erro de Assinatura (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)-->

              <!--4-Duplicidade da Nota-->

              <!--5-Erro de processamento (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)-->

            <MotivoCancelamento>Problema na geração da nota</MotivoCancelamento>

            <Id>91593376000102000000001</Id>                         

              <!--Identificação do pedido de cancelamento-->

          </InfPedidoCancelamento>

        </Pedido>

        <DataHora>2011-12-22T15:17:56.4026524-02:00</DataHora>       

          <!--data e hora da efetivação do cancelamento-->

      </Confirmacao>

    </CupomFiscalCancelamento>

  </RetornoCancelamento>

</CancelarCupomFiscalResposta>

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